Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Juliana Gomide
Publicações
(
4
)
Tudo
Artigos (4)
Juliana Gomide
Artigo ·
há 4 anos
Questões de Direito Internacional Privado
QUALIFICAÇÃO *Identifica à regra de conflito à direito material à resolução caso concreto. A qualificação é um processo de enquadramento. Este enquadramento é essencialmente técnico-jurídico e...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Juliana Gomide
Artigo ·
há 5 anos
Competência Tributária
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA A delimitação das competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal advém dos princípios federativo e da autonomia municipal e distrital que nosso...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Juliana Gomide
Artigo ·
há 5 anos
Juizados Especiais Criminais
A Lei n. 9.099/95 representou um marco no processo penal brasileiro - adoção de medidas despenalizadoras e descarcerizadoras, sempre visando a conciliação. Autorização Constitucional: art. 98, I ,...
1
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Juliana Gomide
Artigo ·
há 5 anos
Teoria Geral da Prova no Processo Penal
TEORIA GERAL DA PROVA CONCEITO OBJETIVO: Tudo aquilo que seja capaz de demonstrar a existência de alguma coisa ou algum fato. CONCEITO SUBJETIVO: Tudo o que o juiz possa, validamente, valorar na...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Juliana
Carregando